Você cuida do seu negócio.
Nós cuidamos da sua marca.

O art. 129 da Lei de Propriedade Industrial assegura que a propriedade da marca pertence exclusivamente a quem registrá-la primeiro no Instituto Nacional Propriedade Industrial (INPI). Ou seja, a única forma de você se tornar oficialmente o dono da sua marca é fazendo o registro no INPI!

Se você usa uma marca sem registro, tome cuidado, você pode estar utilizando a marca registrada de outra pessoa! Se essa for a sua situação, o titular da marca poderá entrar com um processo judicial e você poderá sofrer uma condenação que, em determinados casos, ultrapassa R$ 20.000,00.

Sim, você pode. No entanto, é recomendável a contratação de um profissional especializado para auxiliá-lo, pois caso queira arriscar o registro por conta própria, você poderá sofrer com: erros no cadastro e protocolo do pedido no INPI; dificuldade na seleção de classes; pagamento de taxas desnecessárias; perda de prazos que resultam no arquivamento do processo; não saber se manifestar em caso de oposição ou recorrer em caso de indeferimento.

Com certeza! Antes de contratar um designer para criar sua logomarca e identidade visual, entre em contato com nosso time de especialistas para verificar se o nome escolhido para o seu negócio está disponível para registro. Assim você evita perder dinheiro investindo na criação de uma marca que não poderá ser registrada e que certamente te trará problemas no futuro.

Se você não registrar e outra pessoa registrar a sua marca ou uma semelhante no seu lugar, ela poderá exigir que você pare imediatamente de utilizar a marca nos seus serviços, produtos, páginas na internet e redes sociais. Olha o prejuízo!
E tem mais: se você continuar usando a marca, poderá ser processado e condenado judicialmente a pagar uma indenização por uso indevido de marca.

Sim, você pode registrar a sua marca no seu CPF sem problemas! Inclusive, essa é a nossa recomendação para pessoas que estão abrindo uma empresa mas ainda não formalizaram a pessoa jurídica. Posteriormente, se você desejar, poderá transferir a propriedade da marca para o CNPJ da sua empresa. Nós te ajudaremos com isso também!

A resposta é... NÃO! Muitas pessoas acham que, por terem uma empresa com CNPJ, razão social e/ou nome fantasia, têm o direito de usar o nome como marca em seus produtos ou serviços. Mas não se engane: marca, razão social e nome fantasia não são a mesma coisa, e é somente o registro no INPI que garante o direito exclusivo de uso da sua marca!

Caso a sua marca não seja registrada, o primeiro passo é entrar em contato com nosso time de especialistas e verificar se a empresa que está usando a sua marca já deu entrada no pedido de registro antes de você. Caso a resposta seja negativa, recomendamos que você inicie o processo de registro da sua marca o quanto antes para que possamos tomar as todas as providências legais cabíveis em seu favor.

Na maioria dos casos, o processo de registro demora de 08 a 12 meses até a sua conclusão. Mas não se preocupe: a partir da data do protocolo do pedido de registro, a sua marca receberá uma anotação de prioridade, a qual garante que o seu pedido terá preferência de análise pelo INPI. Então não vai deixar pra amanhã, hein?!

Nós sabemos que, não raras vezes, empreendedores iniciantes têm muitas preocupações com o próprio negócio e acabam deixando a importância do registro de marca em segundo plano. Pensando nesse público, a Assertiva oferece um preço justo e excelentes condições de parcelamento para que, mesmo no início, você tenha um registro de marca com excelência técnica e que cabe no seu bolso!